Publicação

CONTRATO DE GESTÃO Nº 041/2025

DATA DA ASSINATURA: 07/07/2025

Contrato de Gestão nº 041/2025 celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, e o Instituto Curupira da Bahia, qualificado como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o nº 10.886.733/0001-29, tendo por objeto a execução do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, por meio do Centro Público de Economia Solidária – CESOL, no Território Médio Rio de Contas, conforme condições estabelecidas no respectivo instrumento contratual.

DESCRIÇÃO DO OBJETO DA PARCERIA:

Constitui objeto do presente Contrato de Gestão a execução do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária – CESOL, implantado no Território Médio Rio de Contas do Estado da Bahia, contemplando ações de assistência técnica, acompanhamento socioprodutivo, fortalecimento da economia solidária, formação, comercialização e monitoramento dos empreendimentos atendidos, pelo período de 03 (três) anos, de acordo com as condições previstas neste instrumento e na Proposta de Trabalho apresentada pela CONTRATADA.

VALOR DA PARCERIA:

Valor da Parceria: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), sendo R$ 2.933.900,00 (dois milhões novecentos e trinta e três mil e novecentos reais) destinados às despesas de custeio e R$ 66.100,00 (sessenta e seis mil e cem reais) destinados às despesas de investimento, para execução do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários no Território Médio Rio de Contas, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

TIPO DOS PROFISSIONAIS:

A execução do objeto contará com equipe técnica, administrativa e operacional composta por Coordenador Geral do CESOL, Coordenador Administrativo, Agentes Socioprodutivos, equipe técnica de assistência aos empreendimentos de economia solidária, profissionais de acompanhamento territorial e equipe de apoio à gestão e monitoramento das ações previstas no Contrato de Gestão nº 041/2025.

PLANO DE TRABALHO:

Cumprimento do objeto e metas estabelecidas no Plano de Trabalho, visando fortalecer os empreendimentos associativos populares e solidários do Território Médio Rio de Contas, por meio de ações de assistência técnica, formação, acompanhamento socioprodutivo, comercialização, fortalecimento de redes solidárias, sustentabilidade econômica e promoção da economia solidária, conforme indicadores, metas e condições previstas no Contrato de Gestão nº 041/2025.