Publicação

TERMO DE FOMENTO Nº 014/2026

DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026

Termo de Fomento nº 014/2026 que entre si celebram o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos  (SJDH) e o Instituto Curupira da Bahia, Organização da Sociedade Civil (OSC), CNPJ: 10.886.733/0001-29.

DESCRIÇÃO DO OBJETO DA PARCERIA:

Constitui objeto do presente Termo de Fomento a execução do Projeto Rede que Protege, voltado ao fortalecimento da rede de proteção integral à criança e ao adolescente, por meio da realização de diagnósticos participativos, capacitações intersetoriais, encontros territoriais, elaboração de planejamentos estratégicos, construção e validação de protocolos de convivência familiar e comunitária, bem como a implementação de mecanismos de monitoramento e acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade social, visando à prevenção de violações de direitos e à promoção da convivência familiar e comunitária.

VALOR DA PARCERIA:

Valor da Parceria: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), repassados em parcela única, destinados à execução do Projeto Rede que Protege, conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 014/2026.

TIPO DOS PROFISSIONAIS:

A execução do objeto contará com equipe técnica, administrativa e operacional compatível com as atividades previstas no Termo de Fomento nº 014/2026, composta por profissionais responsáveis pela articulação territorial, realização de diagnósticos participativos, capacitações intersetoriais, acompanhamento familiar, monitoramento das ações, elaboração de protocolos de proteção e gestão administrativa e financeira do projeto.

PLANO DE TRABALHO:

Cumprimento do objeto e metas estabelecidas no Plano de Trabalho, visando fortalecer a rede de proteção integral à criança e ao adolescente, promovendo ações de prevenção às violações de direitos, fortalecimento da convivência familiar e comunitária, capacitação de atores da rede socioassistencial e implementação de mecanismos de monitoramento e acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme metas, indicadores e condições previstas no Termo de Fomento nº 014/2026.