Publicação

TERMO DE FOMENTO Nº 008/2025

DATA DA ASSINATURA: 27/06/2025

Termo de Fomento nº 008/2025 que entre si celebram o Estado da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE e o Instituto Curupira da Bahia, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ: 10.886.733/0001-29.

DESCRIÇÃO DO OBJETO DA PARCERIA:

Constitui objeto do presente Termo de Fomento a execução do projeto aprovado no Lote H, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 005/2024, vinculado à Agenda Bahia do Trabalho Decente, visando à instalação da Escola Baiana de Corte e Costura da Economia Solidária na Região Metropolitana de Salvador, com foco na qualificação profissional, inclusão socioprodutiva e formação de cooperativa de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, conforme Plano de Trabalho anexo ao instrumento.

VALOR DA PARCERIA:

Valor da Parceria: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinados à execução das ações previstas no Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 008/2025, conforme cronograma de desembolso estabelecido pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE.

TIPO DOS PROFISSIONAIS:

A execução do objeto contará com equipe técnica, administrativa e operacional compatível com as atividades previstas no Termo de Fomento nº 008/2025, composta por coordenador geral, auxiliar administrativo, supervisor técnico, professor de gestão em economia solidária e equipe de apoio, incluindo estagiários, responsáveis pelas atividades de qualificação profissional, acompanhamento técnico, assistência às beneficiárias e suporte à formação da cooperativa.

PLANO DE TRABALHO:

Cumprimento do objeto e metas estabelecidas no Plano de Trabalho, visando promover a qualificação profissional de 120 mulheres em corte e costura, estimular a inclusão socioprodutiva, fortalecer práticas de economia solidária e viabilizar a formação de uma cooperativa com pelo menos 30 mulheres beneficiárias do projeto, conforme metas, indicadores e condições previstas no Termo de Fomento nº 008/2025.